A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC 221/19, proposta que acaba com a escala 6x1 e reduz gradualmente a jornada semanal de trabalho no Brasil. A medida é uma das maiores vitórias recentes da classe trabalhadora e representa um avanço histórico na luta por mais qualidade de vida, descanso e convivência familiar.
Representantes dos Sindicatos estiveram em Brasília acompanhando as votações, dialogando com deputados e reforçando a mobilização pela aprovação da proposta. A atuação sindical foi fundamental para pressionar o Congresso e garantir o avanço da PEC.
Confira os placares das votações na Câmara dos Deputados:
- 1º turno: 472 votos favoráveis e 22 contrários;
- 2º turno: 461 votos favoráveis e 19 contrários.
O texto aprovado cria a obrigatoriedade de dois dias de descanso semanal e estabelece uma redução gradual da jornada:
* Atualmente: 44 horas semanais;
* Após 60 dias da promulgação: jornada cai para 42 horas;
* Após 12 meses: jornada será reduzida para 40 horas semanais.
A proposta também determina que a redução da jornada não poderá resultar em redução salarial para os trabalhadores.
A mudança deve impactar diretamente mais da metade dos trabalhadores formais do país. Segundo dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), cerca de 35 milhões de brasileiros com carteira assinada trabalham atualmente mais de 40 horas semanais, o equivalente a 58,38% do total de empregados formais.
Apesar das vitórias na comissão especial e na Câmara dos Deputados, a proposta ainda não virou lei. Agora, a PEC seguirá para o Senado Federal, onde precisará ser aprovada em dois turnos por pelo menos 49 dos 81 senadores antes de ser promulgada.
A luta continua agora para que seja aprovado no Senado!