O Senalba mantém em seu Departamento Jurídico um grupo de profissionais para orientação, consultas e abertura de processos na área do Direito do Trabalho.
O trabalho é feito nos plantões ás quartas-feiras, na sede do Sindicato.
Segundo o departamento, a entidade possui centenas de processos em andamento no judiciário trabalhista e, ainda, dezenas de dissídios coletivos patrocinados, ao longo de sua existência, assegurando direitos à todos os integrantes da categoria profissional.
Anualmente, várias convenções coletivas exigem renovação para aplicação nos contratos de trabalho e, inexistindo acordo amigável, o Sindicato recorre ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho).
O Departamento Jurídico também assessora a diretoria do Sindicato, defendendo-a junto aos poderes administrativo e judiciário, e elabora orientações nas homologações de acordos e contratos de trabalho.
Responsável pelo Depto Jurídico: Dr. Antônio Rosella
Dr. Valter
As: Quarta-feiras
Horário: 11:00 às 15:00hs
OBS.: NOSSO DEPARTAMENTO JURÍDICO NÃO REALIZA CONSULTAS POR E-MAIL OU TELEFONE.
INFORMAÇÕES GERAIS
O que é dissídio coletivo/convenção coletiva?
O Jurídico explica: Em síntese é um instrumento que o Sindicato negocia ou reivindica na Justiça do Trabalho e que contém dezenas de direitos, além dos previstos na lei ordinária, junto aos empregadores e aplicáveis nos contratos de trabalho da categoria profissional.
Jornada de Trabalho pelo Mundo
A Jornada brasileira (44 horas semanais) é a maior que a de países desenvolvidos e até de outros países latino-americanos. Confira:
Canadá - 31 Horas semanais
França - 35 Horas semanais
Alemanha - 39 Horas semanais
Argentina - 39 Horas semanais
Estados Unidos - 40 Horas semanais
Itália - 40 Horas semanais
Japão - 40 Horas semanais
Chile - 43 Horas semanais
